Danielle Bastos Corrêa Belchior é mestre em Direito Público
Danielle Bastos Corrêa Belchior, mestre em Direito Público e professora de direito processual civil junto a UNIFENAS, câmpus de Campo Belo, tomou posse como membro julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Mineira da OAB, integrando a quarta turma. A solenidade foi realizada no dia 17 de abril, na sala do Conselho da OAB/MG. O evento foi dirigido pelo presidente da entidade, Luís Cláudio Chaves, e pelo atual presidente do TED, Leonardo Sarsur.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG “é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e julgar os processos disciplinares”, conforme determina o artigo 49 do Código de Ética e Disciplina da OAB (CED-OAB). Dentre outras atribuições, compete também ao Tribunal de Ética e Disciplina, “instaurar, de ofício, processo competente sobre ato ou matéria que considere passível de configurar, em tese, infração a princípio ou norma de ética profissional”, na forma do artigo 50, inciso I, do referido Código.
A nomeação de uma campo-belense para cargo engrandece a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, que lutou para tal feito e ainda a advocacia local, pois de agora em diante conta com uma representante junto ao Tribunal Mineiro, órgão que se destaca por ser um dos mais atuantes do País.
“Estou feliz com a nomeação, porque é a primeira vez que Campo Belo tem um representante no Tribunal de Ética, pois outros campobelenses que nele atuaram residiam em Belo Horizonte. A 15ª Subseção da OAB/MG contribuiu muito com esta escolha, seja porque estive na presidência por 9 anos, seja porque o atual presidente não mediu esforços para conquistarmos a vaga. Será um novo desafio, para tanto, pretendo me dedicar a ele, visando contribuir com a fundamentação dos votos, bem como para que o Tribunal de Ética de Minas Gerais continue sendo o mais célere do País”, diz a professora. Ela complementa: “Será uma oportunidade para estar em Belo Horizonte, em contato com advogados de várias cidades mineiras, trocando experiências e principalmente aprendendo com os votos que serão elaborados pelas turmas em cada procedimento administrativo”.
