Dr. Dimas Messias de Carvalho
O Dr. Dimas Messias de Carvalho, professor de Direito da Família e Sucessões da UNIFENAS, câmpus de Campo Belo, promotor de justiça aposentado e autor de diversos livros jurídicos, foi convidado para proferir palestras em vários congressos de renome no Brasil, que ocorrerão neste segundo semestre.
O primeiro grande evento será o 5º Congresso de Direito de Família no Mercosul. Com o tema central “Família e Sucessões sob um olhar prático”, o congresso analisará assuntos relativos à família contemporânea, sob o viés da aplicação prática nos processos, com a presença de grandes juristas do Brasil, Argentina, Peru e Chile. O encontro ocorrerá de 08 a 10 de agosto no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre-RS. A palestra do Dr. Dimas será no dia 09 de agosto e abordará o tema “Filiação, adoção consentida e a socioafetividade”, dividindo o bloco com a juíza argentina Maria Fontenachi, que discorrerá sobre “Direitos humanos da criança e do adolescente”.
No período de 22 a 24 de agosto ocorrerá o 4º Congresso Nordestino de Direito das Famílias, que será realizado em Porto Seguro-BA e terá como tema “O novo paradigma social dos Direitos das Famílias e Sucessões”. A palestra do prof. Dimas tratará da “Adoção simulada e suas repercussões: paternidade socioafetiva e biológica”. Os juristas Flávio Tartuce (SP) e Nágila Sales Brito (BA) também participam como palestrantes do evento.
O 5º Congresso Cearense de Direito de Família, com o tema central “Direitos Humanos das Famílias”, será sediado em Fortaleza-CE, no período de 25 a 27 de setembro, no Hotel Oasis Atlântico. Na ocasião o professor da UNIFENAS discorrerá sobre o “Direito à convivência familiar”.
Encerrando o ciclo de grandes congressos, em razão das profundas alterações no Direito de Família, acontecerá o 9º Congresso Brasileiro de Direito de Família, que reúne os maiores juristas do país e é realizado de dois em dois anos. Este congresso é responsável por grandes inovações no Direito de Família e Sucessões, pois reúne ministros, professores, promotores, advogados, defensores, parlamentares, médicos, psicólogos, peritos, jornalistas, entre outros profissionais ligados direta ou indiretamente ao Direito de Família.
Muitas conclusões do Congresso Brasileiro transformaram-se em leis ou influenciaram nas decisões dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça. O Congresso Brasileiro de Direito de Família é promovido pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e este ano será realizado em Araxá-MG de 20 a 22 de novembro. Dr. Dimas proferirá palestra sobre o tema “Parentalidade socioafetiva, alimentos, sucessões e efetividade da afetividade”. Nesta palestra o autor discorrerá sobre os modelos de filiação biológica, registral e socioafetiva, que se caracteriza na adoção, reprodução medicamente assistida heteróloga (quando utiliza material genético de doador) e posse do estado de filho (quando o filho não biológico é criado como filho afetivo). Demonstrará a possibilidade jurídica, diante do princípio constitucional de igualdade dos filhos, de dar efetividade à afetividade, mediante ação declaratória de paternidade/maternidade socioafetiva, reconhecendo como filho jurídico os filhos chamados popularmente de filhos de criação.
Os interessados em participarem dos congressos podem obter informações no site do IBDFAM: www.ibdfam.org.br.
