O Congresso é aberto a estudantes de todos os períodos do curso de Direito
A coordenação do curso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Belo Horizonte, realizou o Congresso Jurídico com o tema “Os novos contornos do Direito de Família”. Segundo a coordenadora adjunta da graduação, professora Simone Letícia Severo e Sousa, a discussão do assunto se dá pela família, que continua sendo a base da sociedade e as mudanças ocorridas dentro das mesmas. “Estamos em um período que se discute a família homoafetiva, a alienação parental, que é um caso muito complexo. O nosso propósito é discutir exatamente esses temas que são atuais e relevantes no novo Direito de Família”, explica.
Uma das palestras foi proferida pelo advogado Rodrigo da Cunha Pereira, sobre “Os Princípios Fundamentais para o Direito de Família”. Segundo ele, as leis não têm conseguido acompanhar a evolução do Direito de Família. “Então, diante disso, nós temos que apelar para uma principiologia, para aqueles princípios que eu chamo de fundamentais, que são os princípios da dignidade humana, do melhor interesse da criança, da pluralidade, das formas de família. Enfim, dá toda uma nova concepção do direito que faz um corte no dogmatismo jurídico, tão fechado, tão hermético”, diz.
O público também conferiu sobre “Aspectos Gerais da União Homoafetiva e Ativismo Judicial”, discutida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerias, Caetano Levi. Em seguida, o coordenador do curso de Direito, professor Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo lançou o livro “O Direito e o Estado como estruturas e sistemas: um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado”. “O Estado e o Direito são tratados de diversas formas pelos mais variados autores e correntes. Eu, então, criei uma metodologia própria para discutir o Estado e o Direito. Um método que eu chamo método genético estrutural imputacional. Que é diferente de qualquer método das ciências da natureza e das ciências exatas”, afirma. Os debatedores da noite foram os docentes Simone Letícia Severo e Sousa e Carlos Eduardo Cancherini.
No último dia, os acadêmicos participaram da palestra sobre “A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro”, discutida pela juíza de Direito do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), Ângela de Lourdes Rodrigues. Em seguida, o assunto abordado foi “Direito de Família e Direito Urbanístico: interfaces”, com o jurista e consultor internacional Edésio Fernandes Júnior, tendo como debatedores o professores Alex Dylan Freitas Silva e Germano Luiz Gomes Vieira. Para Celino Eduardo Soares, do 4° período, o Congresso complementa o que é visto em sala de aula. “É muito bom. Vejo a preocupação com a qualidade do evento”.
