Ms Professor Paulo Engel Vieira quando defendia o Mestrado, ao lado de sua esposa Rhomy Aymara e sua filha Paula Aymara
A falta de uma legislação brasileira que estabeleça a normatização sobre a contaminação das águas subterrâneas por agrotóxicos chamou a atenção do advogado e professor da UNIFENAS, nos câmpus de Alfenas e Campo Belo, agora Mestre em Direito Ambiental, Paulo Engel Viera, que decidiu abordar o problema em sua tese de mestrado. O trabalho, que teve como tema “A Teoria da Agroartificialidade e o uso de agrotóxicos no Brasil: uma releitura da tutela jurídica das águas subterrâneas”, foi apresentado à banca examinadora da Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte, quando foi aprovado com louvor, sendo, inclusive, indicado para publicação.
A escolha do tema faz parte da história de vida do professor, que é nascido em Alfenas, onde possui familiares e amigos agricultores. “No campo a gente tem a experiência diária de que os agrotóxicos estão sendo utilizados de uma forma indiscriminada e sem qualquer controle, seja pelo Estado, na fiscalização, ou até mesmo pelos emitentes das receitas agronômicas, o que pode tornar este fato uma ameaça real para a saúde humana”, ressaltou o advogado.
Professor Paulo Engel concluiu que a ciência agronômica está avançada no que diz respeito à proteção das águas subterrâneas frente à possibilidade de contaminação destas por agrotóxicos, faltando apenas uma área do Direito para fiscalizar o uso desses venenos.
Segundo Paulo Engel, a contaminação das águas subterrâneas acontece de maneira invisível: o agrotóxico infiltra-se no solo, chega até o lençol freático e contamina a água. Dessa forma, muitas pessoas podem ingerir essa água sem imaginar que ela esteja envenenada, o que representa um risco para a saúde humana.
“O mestrado não é apenas um curso para ganhar um título e ter a possibilidade de dar aulas. É uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos em uma área específica. No meu caso, discuto um tema ímpar que não tem sequer uma lei que o regulamente. Assim, é necessário desenvolver o tema na academia para depois levá-lo à sociedade”, finalizou Professor Paulo.
