Everton Marques

Como instituições socialmente responsáveis, a TV Alterosa (afiliada do SBT), a UNIFENAS e o NETSU (Núcleo de Estudos do Terceiro Setor Universitário), do curso de Administração, promovem, há mais de 10 anos, o Fórum de Responsabilidade Social. O evento, que em 2014 chegou à sua 11ª edição, tornou-se importante ferramenta na divulgação e premiação dos melhores projetos sociais desenvolvidos nas regiões sul e sudoeste de Minas Gerais.

Este ano, o Fórum, que ocorreu na Universidade (Sala de Eventos Prof. Edson Antônio Velano) contou com a presença da Dra. Larissa Araújo Velano Dozza, presidente da FETA (Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas); da Dra. Viviane Araújo Velano Cassis, vice-reitora da UNIFENAS; e do Dr. Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça e autor de livros do Terceiro Setor. Também compuseram a mesa de abertura o prof. Rogério Ramos do Prado, diretor de extensão e assuntos comunitários da Universidade; a profa. Juliana Mafra Salgado Andrade, coordenadora do curso de Administração; e Fábio Borghi Rodrigues, gerente comercial na TV Alterosa.

Na abertura da solenidade, todos os presentes, representantes do Ministério Público, CREA-MG, Associação Comercial e Industrial de Alfenas, do Instituto Social Ipanema Coffes, Militares, instituições do Terceiro Setor, colaboradores, professores e universitários deram um exemplo de cidadania. O Hino Nacional foi cantado a capela, puxado por Gabriela Mendonça Faria, aluna do 2º período do curso de Administração.

A proatividade da aluna confirma o que foi dito em seguida pela vice-reitora, Viviane Cassis: "A missão da UNIFENAS é formar o profissional-cidadão competente, ético, crítico e criativo, capaz de contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e que concorra para o desenvolvimento da região e do País".

Em nome da reitora, Maria do Rosário Araújo Velano, e da presidente da FETA, a Dra. Viviane parabenizou a TV Alterosa e os demais envolvidos pelos 11 anos de realização do Fórum. Como bem lembrou, por meio do evento, os melhores projetos sociais das regiões sul e sudoeste de Minas ganharam visibilidade e foram premiados com o Prêmio Assis Chateaubriand de Responsabilidade Social.

Rogério Prado destacou que, em uma década de realização da premiação, foram inscritos 800 projetos e 200 organizações não governamentais e instituições socialmente responsáveis foram premiadas com certificados, sendo que 100 receberam o Troféu Assis Chateaubriand de Responsabilidade Social.

Este ano não ocorreu a premiação, pois os organizadores irão reestruturar o projeto com o objetivo de expandi-lo para Belo Horizonte e região de Divinópolis, no centro-oeste Mineiro, localidades em que a UNIFENAS e a TV Alterosa também estão presentes.

“Durante 10 anos, paralelamente ao Fórum, nós premiamos os melhores projetos que se inscreveram para o Prêmio. Este ano é de reformulação para, no próximo, darmos uma maior amplitude”, disse Fábio Borghi.



Abertura do Fórum



O grupo Batuki Mental, formado por pessoas com transtorno mental, ex- usuários de álcool e drogas, abriu a 11ª edição do Fórum, tocando três músicas de sua autoria. Em seguida, houve a apresentação de dois vídeos, um institucional da UNIFENAS e um compacto dos 10 anos de premiação do Troféu Assis Chateaubriand.

A noite foi coroda com a palestra do Dr. Tomáz de Aquino, que falou sobre “Isenções e Imunidades no Terceiro Setor”. O Procurador de Justiça disse que a Constituição Federal prevê, desde que cumpridos alguns requisitos, a exemplo de não distribuir lucro e dividendos, a proibição do Estado cobrar impostos destas instituições. “Mas os órgãos arrecadadores não leram estes artigos [146, 150 e 195], não estudaram esse assunto e continuam notificando e cobrando indevidamente impostos das organizações [do Terceiro Setor]”.

Segundo o palestrante, o legislador constituinte, quando proibiu o Estado de cobrar impostos, “quis dizer que essas organizações, que fazem em complementaridade, em subsidieriedade, enfim, fazendo o papel de que, em princípio seria do próprio Estado, não podem, por lógica, serem tributadas”.

Ao final de sua palestra, Dr. Tomáz recebeu uma homenagem da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Alfenas. Os recuperandos lhe enviaram um quadro, pintado por eles, de Franz de Castro Holzwarth, considerado um mártir das APACs. A Apae de Alfenas também lhe presenteou com trabalhos artesanais desenvolvidos pelos próprios alunos.

Para encerrar o evento, houve ainda uma mesa de debate sobre os “Desafios e Oportunidades no Terceiro Setor”. Entre os debatedores, os juristas Renata Aparecida de Lima, Tomás Aquino e Guilherme Guerra Reis.