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7 de outubro de 2011

Congresso aborda Direito das Novas Tecnologias

Encontro trouxe palestras, teatro e lançamento de livros


Rosângela Fressato
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Palestrante Luiz Cláudio da Silva Chaves

Alunos, professores, coordenadores de cursos, renomados juristas e convidados compareceram ao Salão Azul da Biblioteca Central, no período de 21 a 23 de setembro, para prestigiarem o 10º Congresso de Direito, cujo tema foi “Direito das novas tecnologias”.

A magnífica reitora Professora Maria do Rosário Araújo Velano iniciou os trabalhos ressaltando que eventos como este são da mais alta importância “porque possibilitam reflexão e discussão sobre as vantagens e desvantagens trazidas pelas novas tecnologias, principalmente porque o Direito deve evoluir para acompanhar esse desenvolvimento e suas repercussões nas relações pessoais e empresariais e proteger o cidadão dos seus efeitos”.

Coordenadora do curso de Direito, Professora Ivânia Goretti Oliveira Pereira explica que “Direitos das novas tecnologias” é um tema atual e todos têm consciência de que o avanço tecnológico está cada vez mais veloz “e por isso compete a nós, estudiosos do Direito, observarmos todas essas mudanças para que possamos nos adequar às novas atitudes, atos e ocorrências que envolvem a tecnologia.”

Luiz Cláudio da Silva Chaves, ex-coordenador do curso de Direito do campus de Belo Horizonte e atual Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, proferiu a primeira palestra da noite, “O novo Código de Processo Civil”. Em sua opinião, para o acadêmico se formar e chegar ao sucesso é preciso que ele se dedique, não só nas salas de aula, mas compareça às bibliotecas, procurando reciclar o que ele mesmo já aprendeu nos primeiros períodos. “O Direito é muito dinâmico e por isso o aluno tem que estudar através da jurisprudência, do acompanhamento das decisões do STJ, dos tribunais; é muito importante também que os estudantes utilizem as ferramentas tecnológicas para se manterem atualizados”.

Autógrafos

No segundo dia do encontro, o professor e egresso da UNIFENAS Denilson Victor Machado Teixeira, doutorando em Filosofia do Direito, proferiu a palestra “O direito da seguridade social e a sua inclusão via internet” e também fez o lançamento de seus livros “Manual de Direito da Seguridade Social”; “Direito da Seguridade Social: Processo e Prática”; e “Direito Ambiental e Agrária: Lições Preliminares.” Segundo ele, as obras são inerentes tanto para aqueles que atuam no direito, como para o leitor em geral, pois são temas voltados para a sociedade.

O Congresso trouxe ainda em sua programação a peça de teatro “Caiu na rede é peixe”, com Rodrigo Mikelino e Clodoaldo Borges. E também as palestras “Reforma do Processo Penal – Novas Medidas Cautelares”, com André Estefam; “Direito Penal da Sociedade X Garantismo Irresponsável. A perigosa teorização laxista sobre as tragédias alheias”, proferida por Gilberto Osório Resende; “O direito fundamental trabalhista de proteção em face da automação”, com Luciano Martinez; e “A Investigação dos Cybercrimes: Aspectos Técnicos e Jurídicos”, explanada por José Mariano de Araújo Filho.

Também durante o encontro houve a apresentação dos artigos publicados nos anais do 10º Congresso de Direito.