Juizado de Conciliação TJMG/UNIFENAS funciona junto ao Núcleo de Assistência Jurídica da Universidade
Em agosto de 2011 a UNIFENAS, campus de Belo Horizonte, e o TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) assinaram um convênio que permitiu a instalação de um Juizado de Conciliação nas dependências da Universidade. Desde então, alunos do curso de Direito passam por capacitação e atuam como conciliadores na resolução de conflitos e impedem que eles se tornem processos judiciais.
O Juizado de Conciliação TJMG/UNIFENAS atende principalmente à comunidade da região da Pampulha, na capital mineira. Em pouco mais de sete meses, houve cerca de 70 sessões de conciliação. Muitos acordos foram realizados e impediram novas ações judiciais junto ao Tribunal de Justiça. Em todos os casos os estudantes de Direito atuaram como conciliadores.
As sessões são supervisionadas pelos professores Renato Marcucci Barbosa da Silveira e Maria Imaculada Elias Ferreira. Os dois têm a função de orientar os conciliadores na condução das sessões, que são realizadas semanalmente.
Antes de conduzir uma sessão, os acadêmicos são capacitados em um curso ministrado pelo próprio TJMG. De acordo com o professor Renato, a filosofia de trabalho implementada na Universidade “está pautada na conscientização do corpo discente, bem como da comunidade, de que a conciliação pode ser um grande instrumento de pacificação social e de desobstrução do judiciário nacional, colocando as partes como autoras de suas próprias decisões e de acordo com os seus próprios interesses”.
O benefício do Juizado de Conciliação TJMG/UNIFENAS não se restringe à diminuição de processos judiciais. A sua criação na Universidade possibilitou ao acadêmico de Direito aprimorar sua formação. Como destacou o professor Renato, a realização da conciliação os prepara a futura atuação profissional diante de uma nova oportunidade de aplicação do Direito.
O Juizado funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na rua São Miguel, nº97, bairro São Miguel, Belo Horizonte-MG, junto ao Núcleo de Assistência Jurídica da UNIFENAS.
