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11 de maio de 2012

1º Encontro Jurídico de Defesa do Consumidor de Campo Belo

UNIFENAS apoiou a realização do evento que discutiu as relações de consumo


Daniela Rodarte
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José Geraldo Fernandes, presidente da Associação Comercial; os palestrantes Dr. Marcelo Barbosa e Dr. Marcos Tofani; Rosyanne Silveira da Mata Furtado, coordenadora do curso de Direito da UNIFENAS; Dra. Gianni Carla Ferreira Maia e Campos, coordenadora do Procon Municipal e o palestrante Dr. Ricardo Amorim

Campo Belo foi palco de um encontro que reuniu advogados, empresários, comerciantes, acadêmicos do curso de Direito da UNIFENAS, Judiciário, Ministério Público e autoridades com o objetivo de discutir e instruir sobre as relações de consumo no município. O evento aconteceu no Clube da Idade Feliz, em abril, em uma promoção do Procon Municipal e Prefeitura, por meio de parceira com a UNIFENAS, campus de Campo Belo, 15ª Subseção da OAB-MG e ACE (Associação Comercial e Empresarial da cidade).

Na programação, três palestras: “Política nacional de consumo e direitos básicos do código de defesa do consumidor”, proferida pelo Dr. Ricardo Augusto Amorim, advogado, servidor o Ministério Público de Minas Gerais e Assessor Jurídico do Procon-MG; “O fornecedor e o Código de Defesa do Consumidor”, proferida por Dr. Marcelo Rodrigo Barbosa, advogado, funcionário público e coordenador do Procon da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e pós-graduado pela UFMG em Assessoria Técnico-Legislativa Avançada e “Questões atuais em Direito do Consumidor”, proferida pelo Dr. Marcos Tofani Baer Bahia, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor em Belo Horizonte, pós-graduado em Ética e Pensamento Jurídico e em Inteligência de Estado e Inteligência em Segurança Pública e mestrando em Proteção dos Direitos Fundamentais.

A mesa de debates foi presidida pelo Dr. Cleber Augusto do Nascimento, Promotor de Justiça da Comarca de Campo Belo. Na discussão, os direitos, deveres e desafios que envolvem a relação de consumo.